O Brasil vive um cenário inédito de judicialização na saúde. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, entre 2023 e 2024, o número de novas ações judiciais envolvendo supostos erros médicos cresceu 506% — passando de 12.268 para 74.358 casos em apenas um ano. No acumulado dos últimos quatro anos, o aumento chega a 158%, com 139.079 processos pendentes de julgamento até 2024.
O número assusta. E vai além das estatísticas: por trás de cada processo há um profissional que, independentemente da qualidade do atendimento prestado, se vê forçado a lidar com ações judiciais, gastos com defesa e risco ao patrimônio pessoal.
A média diária de 203 casos judicializados em 2024 evidencia uma crise que ganhou novos contornos com a maior conscientização da população sobre os direitos dos pacientes. No setor privado, o cenário é ainda mais preocupante: os números são quase três vezes maiores do que no setor público, com mais de 40 mil processos por danos morais e quase 17 mil por danos materiais.
Uma Crise Global com Reflexos Locais
O fenômeno não é exclusivamente brasileiro. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 10% dos pacientes em todo o mundo sofram algum tipo de dano durante atendimentos médicos, com cerca de 3 milhões de mortes anuais vinculadas a falhas assistenciais.
No Brasil, o crescimento acelerado do número de médicos nas últimas décadas também contribui para o cenário. O país mais que dobrou sua população médica desde o início do século: eram 230.110 médicos em 2000 e 502.475 em 2020, segundo estudo do CFM em parceria com a USP. Mais profissionais em exercício, mais procedimentos realizados — e, consequentemente, mais exposição a reclamações.
“Qualquer Médico Está Sujeito a um Processo”
Para João Alves, diretor da MEV Seguros, corretora especializada em responsabilidade civil para profissionais de saúde, os dados do CNJ confirmam o que já se observava no mercado de seguros. “Os processos cresceram de forma alarmante. O crescimento de 506% de um ano para o outro não é coincidência — é reflexo de um sistema de saúde cada vez mais judicializado e de pacientes cada vez mais informados sobre seus direitos”, afirma.
Segundo ele, um dos maiores equívocos dos profissionais de saúde é acreditar que só é processado quem erra. “Não funciona assim. Um processo pode surgir de uma expectativa frustrada, de uma complicação inevitável, de uma comunicação mal feita ou até de uma insatisfação sem fundamento técnico. O médico que não tem seguro enfrenta tudo isso com o próprio bolso.”
O Seguro de Responsabilidade Civil como Principal Linha de Defesa
Diante desse cenário, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional — também chamado de RC Médico ou seguro malpractice — é hoje a principal ferramenta de proteção disponível para profissionais de saúde.
A apólice cobre honorários advocatícios, custas processuais, indenizações por danos morais e materiais, e ainda garante acesso a advogados especializados em direito médico. Médicos, cirurgiões, anestesistas, dermatologistas, fisioterapeutas, enfermeiros e profissionais de harmonização facial estão entre os que mais têm buscado o produto.
“O seguro não é gasto, é gestão de risco”, resume João Alves. “Para um médico que passou anos estudando e construindo carreira e patrimônio, perder tudo em uma ação judicial sem ter proteção adequada é inadmissível.”
MEV Seguros: Especialistas em Proteção para Profissionais de Saúde
A MEV Seguros, corretora com sede no Centro Profissional do Ribeirão Shopping, em Ribeirão Preto (SP), é especializada em seguros de responsabilidade civil para profissionais de saúde, com atendimento em todo o Brasil. A empresa trabalha com as principais seguradoras do mercado, regulamentadas pela SUSEP, e oferece cotação personalizada em até 24 horas.
Para saber mais ou solicitar uma cotação, acesse mevseguros.com.br ou entre em contato pelo WhatsApp (16) 93618-1024.
JOAO MATEUS OLIVEIRA ALVES 16988017734 [email protected] https://www.instagram.com/aivsales/
