Percentual de 5,11% definido pela ANS vale apenas para planos individuais e familiares e levanta discussões sobre inflação da saúde, tecnologias e equilíbrio do sistema suplementar
O reajuste máximo de 5,11% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde individuais e familiares reacendeu o debate sobre os desafios financeiros do setor de saúde suplementar no Brasil. Embora o percentual tenha ficado próximo da inflação oficial acumulada no período, especialistas afirmam que os custos da saúde operam em uma dinâmica muito diferente da economia tradicional.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 53 milhões de usuários de planos médico-hospitalares distribuídos entre 664 operadoras. A maior parte dos beneficiários está concentrada nos planos coletivos empresariais, que representam aproximadamente 71% dos contratos. Já os planos coletivos por adesão somam 12%, enquanto os planos individuais e familiares correspondem a cerca de 17% dos usuários.
Segundo o advogado especialista em Direito Médico e Direito da Saúde, Thiago Lisboa, o reajuste anunciado pela ANS se aplica exclusivamente aos contratos individuais e familiares, deixando de fora grande parte dos usuários vinculados a planos empresariais e coletivos.
“O percentual de 5,11% se refere apenas aos planos individuais e familiares, contratados diretamente por pessoas físicas. Quem possui plano empresarial ou coletivo por adesão segue regras diferentes de reajuste, normalmente relacionadas à sinistralidade e ao uso do plano”, explica.
De acordo com o especialista, a definição do reajuste pela ANS envolve uma análise ampla do comportamento do mercado de saúde suplementar, considerando dados das operadoras e dos beneficiários como um conjunto único. Ainda assim, ele ressalta que a realidade financeira das empresas do setor não é homogênea.
“No geral, as operadoras privadas apresentam resultados positivos, mas existe uma concentração importante dos lucros nas maiores empresas do mercado. Quando analisamos os dados mais profundamente, percebemos que cerca de 75% dos lucros ficam concentrados entre as dez maiores operadoras”, afirma Thiago Lisboa.
Outro ponto destacado pelo especialista é que os custos da saúde costumam crescer acima da inflação tradicional, principalmente devido à incorporação constante de novas tecnologias, medicamentos e tratamentos de alta complexidade.
“A inflação médica não acompanha necessariamente o IPCA. A saúde possui particularidades próprias e muitos insumos utilizados nos tratamentos são indexados ao dólar, o que pressiona diretamente os custos da assistência médica”, explica.
Para Thiago Lisboa, o debate sobre reajustes vai além da discussão sobre aumento de mensalidades e envolve questões estruturais relacionadas ao financiamento da saúde suplementar no país.
“Encontrar um ponto de equilíbrio é uma tarefa extremamente complexa. A discussão não deve se limitar apenas ao percentual de reajuste, mas também à forma como financiamos o sistema e incorporamos novas tecnologias garantindo acesso, sustentabilidade e qualidade assistencial”, conclui.
